Notícias

14 mar Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório.

Posted at 13:22h in Notícias

Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório. A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer doações em vida e planejamentos sucessórios este ano. 2024 é visto como a última chance para aproveitar as regras vigentes...

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04 jan Entenda os impactos da reforma tributária nas holdings imobiliárias e no setor de locações.

Posted at 15:24h in Notícias

Entenda os impactos da reforma tributária nas holdings imobiliárias e no setor de locações.   A reforma tributária impactará fortemente vários setores da economia e, de modo especial, o de locações de imóveis, que até então era tributado - em termos de "tributação sobre o consumo" -...

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08 nov Shein responde por quase um terço dos galpões alugados em SP no trimestre.

Posted at 10:52h in Notícias

Shein responde por quase um terço dos galpões alugados em SP no trimestre.   A procura por espaços em condomínios logísticos de alto padrão permanece aquecida, puxada pelo comércio eletrônico. Nessa categoria, os números da Shein chamam atenção. A gigante chinesa foi responsável por quase um terço...

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08 nov Empresas conseguem na Justiça limitar penhora de valores em contas bancárias.

Posted at 10:48h in Notícias

Empresas conseguem na Justiça limitar penhora de valores em contas bancárias.   Com o aperfeiçoamento do sistema de penhora on-line, empresas têm recorrido ao Judiciário para obter liminares e limitar o bloqueio de valores em contas bancárias. As decisões, em geral, estabelecem limites com base no faturamento...

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18 ago Ação de retirada de sociedade não engloba responsabilização em relação às dívidas da empresa.

Posted at 12:22h in Notícias

Ação de retirada de sociedade não engloba responsabilização em relação às dívidas da empresa. Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Arthur de Paula Gonçalves, da 4ª Vara Cível de...

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30 maio Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional.

Posted at 14:12h in Notícias

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional.   A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular que estourou seu limite. Os valores cobrados indevidamente, inclusive as taxas e os juros bancários, deverão...

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27 maio Incidência do imposto de herança sobre aplicações em VGBL e PGBL é inconstitucional, defende PGR.

Posted at 15:16h in Notícias

Incidência do imposto de herança sobre aplicações em VGBL e PGBL é inconstitucional, defende PGR.   Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos...

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27 maio Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado.

Posted at 14:24h in Notícias

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